Patrícia Peralta, do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), chamou atenção para a situação dos autores iniciantes, que acabam desestimulados em defender seus direitos por não ter acesso a uma estrutura jurídica. Criticou também a ausência de pesquisas sobre o patrimônio imaterial da cultura popular do Rio e os mercados que movimenta. “É um absurdo que nem mesmo as nossas escolas de samba tenham suas marcas registradas”, lamentou.

Audiência Pública realizada pela Comissão de Cultura da Alerj em 14/12/2009.