São Paulo, 15 de julho de 2010

A “Rede pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais” que reúne mais de 20 organizações civis realizou no dia 19 de julho, das 9h às 21h, na PUC-SP, o Seminário: “Direitos Autorais: um debate com toda sociedade”. Um dos objetivos do encontro é o de esclarecer pontos polêmicos da reforma e fomentar a participação da sociedade na consulta pública aberta pelo Ministério da Cultura.

O evento contou com a presença de diversos artistas, como o músico Fernando Anitelli, do Teatro Mágico, o rapper Gog, o compositor Tim Rescala, além de educadores, pesquisadores, juristas, estudantes e organizações da sociedade civil.

O debate abordou as relações do direito autoral com os recursos educacionais, a produção artística, o acesso à cultura, as possibilidades digitais e os direitos do consumidor. O projeto de lei que reforma a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) está disponível para sugestões da sociedade durante os próximos meses, no site do Ministério da Cultura.

O maior interesse público no debate foi e está sendo a questão do acesso ao conhecimento e da democratização da cultura. O Brasil possui uma das leis mais rígidas do mundo e é essencial discutir uma reforma que flexibilize a Lei para torná-la mais adequada à nova realidade digital, que permita, entre outros, a utilização de materiais de cultura, como filmes e livros, para fins educacionais.

Dia: 19 de julho de 2010
Horário: 09:00 às 19:30
Local: Tucarena, Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes, São Paulo, SP
Realização: Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral
Organização: Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Apoio: Ministério da Cultura, Open Society Institute; Consumers International e Fundação Ford

PROGRAMAÇÃO

08h30 Credenciamento

09h00 Abertura

09h15 Mesa I - Os Direitos autorais no Brasil

* Panorama sobre os direitos autoriais no país
* A legislação Brasileira e a reforma da lei de direitos autorais
* Restrições e possibilidades da Lei de Direito Autoral (Lei 9610/98)

Palestrantes: Professor Carlos Affonso, Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV / Denis Barbosa, FGV / Marcos Alves, Diretor de Direitos Autorais do Ministério da Cultura / Professor Marcos Wachowicz, UFSC / Sergio Amadeu, Sociólogo, Professor UFABC

11h00 Apresentação do representante do Ministro da Cultura

12h00 ALMOÇO LIVRE

13h00 Mesa II - Gestão Coletiva dos direitos autoriais e a supervisão pública

* A gestão dos direitos autorais e função das organizações coletoras
* Regulação e supervisão

Palestrantes: Alexandre Negreiros, Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro / Ana Paula Martinez, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça / Luiz Gaspar Costa, Procurador, Ministério Público Federal / Tim Rescala, Compositor

15h00 Mesa III - Direitos autoriais e acesso ao conhecimento

* Limitações e exceções educacionais
* Reprografia e novos modelos editoriais
* Financiamento público e acesso à literatura científica

Palestrantes: Augusto Chagas, Presidente da UNE / Lilian Starobinas, educadora / Pedro Paranaguá, Universidade de DUKE-EUA / Professor Túlio Vianna, Professor UFMG

17h00 Intervalo

17h30 Mesa IV - Direito Autoral, produção artística e acesso à cultura

* Novos modelos de negócios e arranjos produtivos na cadeia cultural
* Circulação e disponibilização de bens culturais
* Reposicionamento do autor, do artista e novas relações com o consumidor

Palestrantes: Fernando Anitelli, Teatro Mágico / GOG, rapper / Oona Castro, pesquisadora do Instituto Overmundo / Pena Schimdt, produtor musical

19h00 Encerramento

* ------------------ Mais sobre a Reforma ------------------ *

O cerne da discussão da reforma da LDA, proposta e conduzida pelo MinC (Ministério da Cultura) em conjunto com a sociedade, é o equilíbrio entre a proteção do autor e o acesso democrático às obras e a compatibilização das funções pública e privada dos direitos autorais.

A questão de maior embate diz respeito ao controle dos recursos de direitos autorais por parte de entidades civis ou do governo. Mas, como defende Varella, o mais relevante dentro dessa discussão é aa fiscalização e a regulação desses recursos, para garantir, efetivamente, os direitos dos autores, e para a democratização de um bem público, que é o produto cultural.

“O que temos visto é uma criminalização da sociedade, por parte dos detentores de direitos autorais, em sua maioria, grandes corporações do mercado fonográfico e editorial. Não podemos ficar isentos em assunto de repercussão global”, destaca Varella. “A importância desse ato e o lançamento da cartilha é de apresentar à população as propostas e embates em andamento, para que o cidadão garanta a defesa do interesse geral”, completa.

*--------------------------* Rede pela Reforma da LDA *-----------------------------*

É composta por 20 organizações, que têm contribuído positivamente com a discussão
acerca da reforma da LDA, promovendo debates, seminários, produzindo artigos e
materiais relacionados ao tema. Ver mais em: reformadireitoautoral.org

* Ação Educativa
* Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância
* Casa da Cultura Digital
* Coletivo Epidemia
* Comunidade Recursos Educacionais Abertos
* CTS/FGV
* Gpopai/USP
* GTLivro
* IDEC
* Instituto NUPEF
* Intervozes
* Instituto Paulo Freire
* Laboratório da Cultura Digital
* Música Para Baixar
* Rede Livre de Compartilhamento da Cultura Digital
* União Nacional dos Estudantes
* CUCA da Une - Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE
* Partido Pirata
* Coletivo Ciberativismo
* Movimento Mega Não
* Pontão Nós Digitais

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