O que? Palestra “Desmitificando a Ação Popular Ambiental: uma forma prática e legal a serviço da sociedade” e lançamento do livro Ação Popular Ambiental.
Quando? 14/02/2012
Onde? Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre
Que horas? 19h30min
Tema: Desmitificando a Ação Popular Ambiental: uma forma prática e legal a serviço da sociedade
Objetivo: Dinamizar a ação popular ambiental, a ser utilizada como subsídio para que a sociedade implante formas de preservação ambiental, dentro do conceito de desenvolvimento sustentável, de acordo com os ditames legais. Como exemplos de situações fáticas que podem levar a propositura da ação: instalação de loteamentos clandestinos em áreas de preservação permanente; derrubada de reservas de matas, bem como, depósitos irregulares de lixo, onde muitas empresas sem ter lugar adequado fazem depósitos em lugares escondidos e distantes das autoridades.
Palestrante: ADAUTO JOSÉ DE OLIVEIRA – Advogado militante em Jales-SP. Docente na Fama, Faculdade de Direito de Iturama-MG. Direito na Unicastelo (Fernandópolis-SP) e Mestrado em Direito pela UniToledo (Araçatuba-SP), Biologia pela Universidade Ibirapuera (SP), em Pedagogia pela Universidade de Guarulhos. Na oportunidade o palestrante fará o lançamento da obra Ação Popular Ambiental, pela Arraes Editores, de Belo Horizonte.
Quanto? Evento Gratuito. Certificado de Participação entregue no local, mediante assinatura no livro de presença e apresentação de documento de identidade. Reservas por e-mail contato@estadodedireito.com.br, informe nome, email, profissão e telefone, informações 051 7814 4114.
satélite, lençois freaticos, usp, benefício, santa fé do sul, são paulo, ação popular, área, região, grandes lagos, cidadania, limpa, lixo, canalização do esgoto, área de preservação, prefeito, lagoas, biologia, represas, hidroelétrica, rio grande, rio paraná, meio ambiente, plano diretor ambiental, ação coletiva, luta, ministério público, participação popular, petição, prazos, conceito, parte ativa, legitima, ingresso da ação, mecanismos processuais,