Rafael Lage

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    5 months ago
    Rafael Lage commented on A criminalização do artista - Como se fabricam marginais em nosso país

    Caro, este video por si só é um protesto.

    Mas mais do que isso, nós, os "hippies", conseguimos uma audiência pública na câmara do vereadores que resultou em muitas ações, inclusive a criação de uma lei que regularize o direito dos artistas exporem na rua. A lei esta sendo criada em parceria com o poder público e os artesãos.

    Mas, mais que isso, foi feita uma denuncia para o ministério público, onde foi aberto um inquérito que no momento esta investigando todas estas ilegalidades.

    Mas mais que isso, entramos também com um mandado de segurança contra a prefeitura, e o juiz acatou e concedeu liminar para a devolução dos artesanatos apreendidos. O juiz considerou que o código de posturas do município de Belo Horizonte viola a liberdade de expressão e é inconstitucional.

    E agora esta sendo feita uma Ação Civil Pública.

    Todo "pano" de um artesão é um protesto em si, viver de artesanato em uma era altamente industrializada é por si só uma forma de contestar o modelo hegemônico.

    A 3 semanas a praça Sete esta ocupada por uma base móvel da policia, uma kombi da fiscalização, são 8 policiais permanentes no local e outros 10 fiscais. Nenhum artesão pode exibir um artesanato, senão é reprimido. Fazem 3 semanas e estão todos lá, sem expor arte, sem dinheiro, resistindo silenciosamente, enquanto nos bastidores, fazemos o ruído.

    Na verdade, protestamos desde 2009, mas fomos reprimidos e tivemos um protesto apreendido pela prefeitura e nos foi dada uma multa de 17.103,80 Reais. Acompanhe a historia em: belezadamargem.wordpress.com

    Mas, mais que bater panela e agir com fúria diante as injustiças, meditamos sobre como fazer o outro lado entender o grande erro. É um processo de educar o poder público. E através de todas estas ações legais, com certeza o poder público vai entender que somos uma cultura própria e não camelôs. Este é o objetivo e assim caminhamos, batalhando dentro do campo do inimigo, usando as próprias ferramentas criadas para nos reprimir, mas no nosso caso, usamos para educar.

    Acredito que a melhor forma de se rebelar deste sistema, é se apoderar das ferramentas que estão disponíveis. Existe uma via legal de se revolucionar a sociedade. Falta é gente que se empodere, que se dedique, que se doe. Ta todo mundo correndo atras do novo modelo de iphone, assistindo os big brothers...

    Mas enfim, é a escolha de cada um, agir ou não...Lembrando que não agir é uma decisão politica, não é neutralidade. Quando você não age, esta concordando.

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    5 months ago
    Rafael Lage commented on A criminalização do artista - Como se fabricam marginais em nosso país

    Caro, vou tentar esclarecer suas dúvidas...

    Apenas para começar, em nenhum momento o video questiona a apreensão dos produtos comercializados, o que questionamos são as outras violações, que dizem respeito a direitos fundamentais de todo cidadão.

    Mas já que vc tocou no assunto, vamos lá, como vc bem colocou, compete ao município regulamentar as atividades no espaço público...Pois é justo a ausência desta regulamentação que questionamos. A prefeitura nunca se dispôs a regulamentar os artesãos e insiste em enquadra-los em uma lei criada para camelôs e flanelinhas. Acontece que artesão não é comerciante ambulante, isso é uma redução da realidade, simplificação conveniente de quem não consegue ampliar sua compreensão acerca da realidade do outro.

    Se acaso tivesse visitado o blog, poderia entender esta diferença mais claramente e veria também que a prefeitura viola sim o principio da legalidade, já que não possui uma regulamentação no seu código de posturas voltada para o artesão.

    Tanto isso é verdade, que na audiência pública realizada no dia 11 de agosto todos os vereadores e autoridades presentes concordaram com o fato e uma lei já esta sendo redigida, lei esta que será encaminhada direto ao plenário sem passar por nenhuma comissão de avaliação tamanha a pertinência da situação.

    Mas, apesar de tudo isto, o video que vc assistiu em nenhum momento questiona a apreensão dos produtos comercializados. O que questionamos são as apreensões de bens pessoais, como a mochila de um artesão que é levada no inicio do video. Questionamos também a apreensão das ferramentas e matérias primas dos artesãos. A lei do município, que já é equivocada à priori, mas digamos que não fosse, ainda assim ela só autoriza a apreensão do produto comercializado em espaço publico, logo, não existe justifica legal que ampare a apreensão dos instrumentos do artista.

    Então, quando digo que o artesão tinha o direito a se rebelar, é porque ele havia sido violado nos seus direitos, para você que gosta de leis, veja esta da nossa constituição federal:
    “Art. 5, II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;”

    Ou seja, todo cidadão tem um compromisso com a sua consciência, não devemos nos submeter a qualquer ordem proclamada por uma autoridade. Eis a diferença em obedecer uma ordem e obedecer uma lei.

    Isto é a desobediência civil, o direito que todo cidadão tem de se negar a cumprir uma ordem, na ausência de uma lei.

    Cito o caso de Genivaldo, que ao ter um rolo de fios "ilegalmente" apreendido, se revolta, pois ele sabia que eles não tinham o direito de fazer aquilo, dai em diante, todas as futuras ações que ele desenvolveu, que culminaram em sua prisão por suposto desacato, são consequência da violação a qual foi submetida.

    Infelizmente lamento ver um ser humano tentar justificar o injustificável, embora isso ocorra todo o tempo. Sua opinião é recheada de preconceitos, vc deixa claro isso no seu texto. Se você fosse um legalista, como tenta parecer ser, ao citar a constituição, seria o primeiro a distinguir as questões apresentadas no video. Infelizmente o preconceito e a ignorância nublam nossa consciência. Tenha humildade, posso até respeitar seus preconceitos quanto a esta classe de pessoas(me refiro aos artesãos), mas não da pra aceitar sua justificativa para a violação dos direitos deles enquanto cidadãos.

    Se informe mais: belezadamargem.wordpress.com

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    5 months ago
    Rafael Lage commented on A criminalização do artista - Como se fabricam marginais em nosso país

    Olá Eli, o problema não é com o programa e sim com o meu pc, q é um notebook de 2 giga de memoria ram. Ele não da conta de renderizar os videos da audiência, pois são muitos, estávamos com 3 câmeras filmando. Não sei o que acontece, ele trava na renderização e acusa falta de memoria ram.

    Quanto a revolução, ela já esta acontecendo, silenciosamente...E como vc falou, não será com armas e sim se empoderando da sociedade que queremos construir, nos responsabilizando pela criação politica e não transferindo nossas responsabilidades para meia dúzia de corrompidos...

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    6 months ago
    Rafael Lage commented on A criminalização do artista - Como se fabricam marginais em nosso país

    Oi Flavia...Foi muito boa, gravamos tudo, estou tentando editar para colocar online, mas meu computador não consegue renderizar os arquivos...To esperando um amigo que ficou de emprestar uma ilha de edição...

    Poucos comentários acima, vc pode ver um link da Vereadora Silvia Helena, umas das poucas pessoas que teve coragem de apoiar esta luta.

    Infelizmente, apesar de todos os encaminhamentos positivos que houve na audiência, nada mudou, já estamos na segunda semana com a praça Sete Sitiada, os artesãos resistem no local, sem expor sua arte e sob um clima de tensão terrível.

    Por e.mail continuamos esta conversa.

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    6 months ago
    Rafael Lage commented on A criminalização do artista - Como se fabricam marginais em nosso país

    Olá Edu. eu penso que devemos potencializar o artesão nômade, como vc diz e não precisa de muito não. Eles não querem nenhuma ajuda do sistema, a única reivindicação é a liberdade de expor sua arte no espaço público. Que por si só já é uma contra-partida pra sociedade, considerando que ele é um coletor de sementes, pedras e outros elementos de várias regiões do país, no seu "pano" se encontra uma colcha de retalhos da cultura brasileira, resumidas em um tipo de trabalho especifico executado só por eles.

    Esta riqueza existe, eu não estou fabricando esta argumentação e quando o segundo documentário (inventario) vier a tona será mais compreenssível.
    Poucos conseguem enxergar esta riqueza cultural e não é pela sua inexistência e sim pela invisibilidade social que assola o grupo.

    Quanto a questão do comércio, garanto a todos, artesão não ganha dinheiro. Quer uma função mais anti-capitalista que o fazer artesanal? Vc fica horas produzindo uma peça, que é única, depois vai vender na rua por um preço sub-valorizado. O dinheiro adquirido nas trocas comerciais dos artesãos é rapidamente re-investido na própria sociedade. Serviços básicos como alimentação, transporte, um lugar pra dormir. No meu tempo na estrada nunca conheci um artesão com conta no banco ou que andasse com dinheiro no bolso. O trabalho artesanal é uma ferramenta para sustentar o objetivo de vida, que é viajar, conhecer, não tem a finalidade comercial como a do camelô que esta focado no lucro. Com todo respeito aos camelôs que merecem nosso respeito do mesmo modo.

    De fato, toda esta questão gira em torno da intolerância ao diferente. Esterilizar os espaços públicos e diminuir a diversidade cultural. Fica mais fácil controlar pessoas que pensam do mesmo jeito.

    O resto é ficção criada pra legitimar o injustificável...

    Agora, de fato, alguns artesãos na estrada passam por um processo de deterioração...A grande parte por consequência do uso de crack. É um fato controverso, pois na filosofia do artesão nômade o crack sempre foi tido como algo abominável.

    E ai entra essa lógica que tanto falo do estado marginalizando o individuo. Pois quando retiram as ferramentas, mais do que força de trabalho, estão tirando a identidade destes indivíduos e nivelando eles a um morador de rua excluído do sistema. Natural que depois de tanto assédio moral, tanta humilhação, dos furtos e tudo isso legitimado pelo "sistema", o cara se volte contra a sociedade com raiva.

    Mas esses ainda são uma minoria, que não pode ser considerada a representação do grupo. E que ainda assim, deve ser considerando até que ponto eles não são produto do meio, que os criou assim, os transformou nisso...

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