Segundo dados do Ministério da Justiça ocorrem neste momento em Portugal 16.323 processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e 18.396 processos de pedidos de alteração e de incumprimento das regulações estabelecidas.
 Estes números correspondem a uma taxa de incumprimento dos respetivos acordos de regulação de 113%.
Cada criança que passa por um processo de regulação parental tem grandes probabilidades de estar no centro de mais do que um processo de alteração ou incumprimento. Este tipo de processos duram em média 27 meses mas existem muitos milhares de casos que se prolongam durante três, quatro e cinco anos. Isto quando os processos não ficam simplesmente por resolver.
Durante um processo de regulação das responsabilidades parentais a criança encontra-se exposta a um conflito que limita a sua convivência com um dos progenitores e respetiva família.

Estima-se que mais de 25% de todas as crianças irão chegar à idade adulta com os pais separados. Este número tem tendência a aumentar.
Nas crianças seguidas nas comissões de protecções de crianças e jovens a percentagem de filhos a viver só com um pai/mãe é superior a 40% o que ilustra a situação mais problemática vivida por estas crianças.
Ao conflito e falta de celeridade na justiça assistimos a um número crescente de casos com uma particularidade mórbida: as insinuações, ou mesmo acusações, de abuso sexual. Protagonizadas sobretudo por mães que têm a guarda das crianças contra pais que lutam em tribunal para terem acesso ao/s filho/s, estas acusações têm efeitos irreversíveis, uma vez posta em marcha a máquina legal incumbida de apurar a “verdade”.

Este documentário procura provar a existência de um “padrão comum na evolução por etapas do fenómeno da Alienação Parental em sede de processos de Regulação das Responsabilidades Parentais e de que forma a ineficácia do sistema judicial em vigor influencia e agrava este fenómeno”.
Procura-se assim alertar para a necessidade de celeridade, ponderação e cuidados acrescidos por parte das entidades responsáveis, nomeadamente e em particular a Procuradoria Geral e a Assembleia da República.

j vimeo.com/12489169

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